Corte Européia

Corte Européia, por Nathalie Van Batten (http://europeplusnet.info/article305.html)

Corte Européia, certo, mas qual delas? Porque a Corte Européia de Justiça (CEJ) não tem a mesma função da Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH) e o direito comunitário difere do direito europeu.

Senhoras e Senhores, as Cortes!

A Corte Européia de Justiça se chama na verdade Corte de Justiça das Comunidades Européias. É uma instituição da União Européia, assim como o Parlamento europeu. Ela existe desde 1952 e está sediada em Luxemburgo. Para garantir a uniformidade do direito comunitário em todos os Estados-membros, ela produz seus acordos interpretando as normas conflitantes dos Tratados, da Comissão Européia, do Parlamento e do Conselho Europeus. Julga os litígios entre os Estados-membros ou entre a Comissão Européia e um Estado-membro, e garante que as ações tomadas pelas instituições não entrem em contradição com os tratados. Além do mais, os tribunais nacionais podem demandar a interpretação da CEJ, em caso de dúvida sobre uma regra comunitária (visto que o direito comunitário prima sobre o direito nacional e é diretamente aplicado pelas jurisdições nacionais)

A saber: de uns anos para cá, a Corte Européia pode impor uma pena (multa pecuniária) a um Estado-membro que tarde a aplicar seus julgados. Em 2000, a Grécia foi a primeira a ter essa despesa, porque ela nada havia feito para eliminar os perigosos dejetos de um de seus rios, oito anos depois que o julgado fora proferido. A França também foi chamada a pagar: ela não havia alterado o tamanho das redes de pesca, apesar de regularmente condenada pela Corte a partir dos anos 80.

A Corte Européia de Direitos Humanos é uma jurisdição do Conselho da Europa, criada em 1959, isto é, alguns anos depois da Convenção de Direitos Humanos. São, portanto, os princípios fundamentais deste texto que ela julga: Direitos Humanos, igualdade homens/mulheres…Está sediada em Estrasburgo (história de aumentar a confusão!) e faz respeitar o direito Europeu. Um exemplo, o caso Loïzidou contra a Turquia: A Sra. Titina Loïzidou, uma refugiada cipriota grega, obteve indenização por que tinha sido impedida de entrar e sair de sua propriedade situada no norte da ilha, ocupada pelo exército turco. A Turquia, condenada a indenizar a Sra. Loïzidou no valor de 765.000 euros em julho de 1998, só aceitou executar esse julgado no ano passado.

Não se litiga na mesma Corte

As duas Cortes se reorganizaram em função das demandas que lhes eram endereçadas, para lhes dar um tratamento mais eficaz. Em 1989, a Corte européia de Justiça estava abarrotada de casos, os prazos cada vez mais longos. O Tribunal de instância da Corte foi então criado. A ele compete, mais particularmente, os recursos interpostos pelos particulares ou pelas empresas contra atos comunitários que lhes concernem diretamente, as relações fusão-aquisição (interpretação das regras de livre concorrência) e também os contenciosos de função pública (sim, os funcionários têm o direito de peticionar contra a instituição européia que os emprega).

A Corte européia de Direitos Humanos, por seu turno, foi fundida com a Comissão de Direitos Humanos, uma jurisdição que, desde 1998, nada faz senão a assistir. Principal mudança: os particulares, que tenham usado todos os recursos nacionais, podem demandar à Corte. Não menos de 30.000 petições lhe foram depositadas em 2002.

Lembrete

Se as duas Cortes européias diferenciam-se em vários pontos, sua organização é bastante similar. Ambas têm o mesmo número de julgadores e de Estados membros: 25 para CEJ (depois da ampliação de 1º de maio de 2004), 44 para CEDH (45 paises signatários da Convenção Européia de Direitos Humanos, indo da Islândia à Turquia, de Portugal à Rússia). Esses juizes são nomeados para um período de 6 anos, após o que, cada uma das jurisdições elege em seu seio um Presidente a cada 3 anos.

Ademais, o francês preservou o seu prestígio tradicional nas duas cortes: as deliberações da Corte Européia de Justiça são proferidas na língua de Molière, também a língua oficial da Corte Européia de Direitos Humanos (junto com a língua de Shakespeare).

Tradução: Pedro Ribeiro

A Cúpula da América Latina e Caribe em Salvador

O encontro da Cúpula da América Latina e Caribe (CLAC), que reuniu 33 chefes de Estado do continente na cidade do Salvador ecoou fortemente em jornais de todo o mundo. Entre os pontos de maior relevância estão a reintegração de Cuba e o isolamento dos Estados Unidos na política hemisférica. Além da CLAC, a capital baiana recebeu diversas outras reuniões e encontros de blocos e fora sub-regionais agendados entre países e movimentos sociais. Um exemplo deles foi a Cúpula Social do MERCOSUL, realizada entre os dias 15 e 17 e contou com diversos representantes dos movimentos sociais de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Equador, Venezuela e outros. Tal iniciativa, concretizada dias antes da Reunião dos chefes de Estado do MERCOSUL, da UNASUL e da América Latina, tinha por escopo a coordenação entre as decisões dos Estados participantes e os anseios dos movimentos sociais organizados.

No discurso de encerramento, o Secretário-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci reiterou a importância da continuidade deste diálogo entre os movimentos sociais e os governos progressistas da região e defendeu a imediata aprovação da entrada da Venezuela no bloco. Defendeu também a necessidade de se acelerar o processo de integração nesse momento conjuntural favorável, de maneira democrática e participativa, de forma a tornar o processo um caminho sem volta, ou seja, que não possa ser interrompido por um retorno eventual de políticas monetaristas ou conservadoras na região.

A Cúpula Social do MERCOSUL foi complementada pela Cúpula dos Povos do Sul, que aconteceu um dia antes no Centro de Convenções da Bahia e também contou com a presença de inúmeros atores não estatais. Ambas as Cúpulas, além de debater os problemas sociais da América do Sul e pautar o debate no sentido da valorização do processo integracionista, redigiram e entregaram documentos sugerindo a implementação de suas políticas por parte dos governos.

É de se ressaltar que parte das reivindicações foram atendidas à medida que a América Latina deu sinais claros de sua nova posição quanto aos Estados Unidos e Cuba. Os Chefes de Estado declararam apoio à implementação de 17 resoluções da ONU que pedem o fim do embargo estadunidense a Cuba e a incorporação da ilha ao Grupo do Rio, medida que põe em rota de colisão a OEA e seus associados.

Nesse quesito é importante ressaltar as diferenças nos discursos de Bolívia e Brasil. Morales (Bolívia) defendeu a ruptura de todas as relações diplomáticas americanas com os EUA, caso seja mantido o embargo à ilha comunista. Lula, entretanto, moderou o discurso e resolveu ‘‘dar uma chance a Obama’’, entendendo que o embargo deve cessar com ‘‘prudência e democracia’’.

Estas tensões denunciam uma disputa por uma liderança regional. A Bolívia faz parte do campo bolivariano liderado por Hugo Chávez (Venezuela), cuja política busca tensionar ao máximo as relações com os Estados Unidos, enquanto o Brasil se propõe a ser o ‘‘interlocutor natural’’ da América do Sul com o mundo, como demonstram as recentes iniciativas de liderar o G-20 financeiro e propor uma nova ordem econômica mundial junto às nações mais poderosas.

O fato é que a América Latina, longe de estar unida em uma só política, percebeu que não existe saída isolada para os parecidos problemas sociais dos povos. Tal percepção ficou clara com a ovação conferida pelos movimentos sociais ao discurso de Luis Dulci durante o fechamento da Cúpula Social. Se estamos longe da almejada união dos povos latino-americanos, ao menos estamos avançando rápido no sentido da integração.

O Barão

Certa feita eu ouvi um dos meus professores de história reclamar da memória história dos brasileiros como uma memória circunscrita aos intelectuais e letrados. A minha humilde experiência me impõe a respeitosa divergência em relação ao meu mestre ginasial. Percebo que a nossa memória história sequer é circunscrita aos meramente ‘’letrados’’. Pessoas com uma boa formação acadêmica ainda carecem de um conhecimento mais profundo acerca de temas históricos supostamente de seu interesse, como a história do Estado ou do País onde vive, ou ainda, a história de fatos que influíram sobre o seu Estado ou País, sediados geograficamente em outra unidade política.

O nosso precário ensino de história tem criado grandes deformidades no conhecimento popular. Gostaria de, aqui, me ater somente à figura de um homem em especial, o Barão do Rio Branco. Ele, que tem o seu nome espalhado em praças, escolas, ruas, e na capital acreana, é uma figura ainda pouco conhecida por um povo que mal teve ciência da sua existência em tempos remotos.

Há quase cem anos morreu um dos founding fathers do Estado brasileiro. Um homem de notório saber geográfico, histórico, político e jurídico. Rio Branco foi um exemplo de cidadão que soube aguardar o seu momento com competência e perseverança. Filho do Visconde do Rio Branco, homem forte das relações exteriores do Império, teve o Barão uma educação formal e ética acima de qualquer crítica. Desde os tempos de moço, trabalhou como jornalista junto ao jornal A Nação, onde defendia as políticas territoriais do Itamaraty no período do Segundo Reinado. Nunca fora um homem de partido, mas um homem de Estado. Acreditava ele, ser antes historiador do que agente da história. Os fatos provaram que ele estava equivocado.

Enfrentou no início uma carreira conturbada. Sofreu com as insistentes negativas do Imperador Pedro II em lotá-lo no consulado brasileiro em Liverpool. Fortes amizades com o Barão de Cotegipe o garantiram no mais burocrático dos postos.

Convidado a ser o advogado do Brasil no litígio pelo território de Palmas/Misiones, usou o Barão, todo o conhecimento acumulado em numerosos anos de estudos e aprendizado junto ao seu pai. A derrota Argentina se transformaria em violenta vingança no futuro. Formalizou as fronteiras com as Guianas inglesa e francesa, pacificou e atraiu o território do Acre ao Brasil afastando a ameaça imperialista representada pelo Bolivian Syndicate. Com o Peru logrou o mesmo intento, pacificamente e sem desenvolver o sentimento revanchista.

Na conferência de paz de Haia, na condição de Ministro, enviou o grande deputado e advogado baiano Rui Barbosa para defender os interesses do Brasil e da América. Indignou-se com o tratamento desidioso das potências européias quanto aos tribunais de Arbitramento e de Presas. Protestou contra a cooptação dos Estados Unido ao bloco das potências européias no auge da Doutrina Monroe, e se recusou a participar da concertação desigual sem que houvesse a adoção do ‘‘princípio da igualdade entre os Estados’’.

Foi o Ministro das Relações Exteriores que mais tempo permaneceu no cargo (1902-1912). Não foram tempos de calmaria absoluta. Apesar de ter sido uma unanimidade dentro do Brasil, e extremamente respeitado no exterior, o Barão sofreria com os ataques de um antigo adversário argentino.

Estanislao Zeballos, que o havia enfrentado na questão de Palmas/Misiones era agora Ministro das Relações Exteriores da República Argentina. Sua derrota, na antiga questão, jamais acalmara o ímpeto agressivo e belicoso do discípulo de Alberti. Sua campanha antibrasileira envolvia o seu despeito frente à derrota no arbitramento (questão pessoal) e interesses econômicos dos produtores de armas (questão político-econômica).

Incontáveis feitos poderiam ser arrolados nesse post, porém narrá-los a todos seria tema para um livro da envergadura da biografia escrita por Álvaro Lins sobre o Barão. Impressionante o trabalho sobre a psicologia do poder de alguém por menos desejasse, não soube evitá-lo. Com ele conviveu serenamente e produziu seguramente a maior obra política desde a independência.

O legado de Rio Branco trouxe um ambiente de paz às nações sul-americanas. Essa herança tem gerado importantes frutos no tempo presente. Cabe agora aos povos, letrados ou iletrados, revisitá-lo para dar seguimento a tão grandiosa obra. A prova do pacifismo e da irmandade entre os sul-americanos precisa ser reafirmada na memória do Barão, homem de estado, e não de partidos. Brasileiro apaixonado, mas generoso e pacificador. Seu legado merece antes não ser esquecido do que lembrado, e seu espírito permanecer orientando as políticas de hoje e de amanhã.

Conferência da ABRI em 2009.

Olha o email que eu recebi:

CONVITE

Prezado(a) Sr(a),

Gostaríamos de convidá-lo (a) mais uma vez a participar da Conferência ABRI-ISA 2009 , que acontecerá no campus da PUC-Rio, entre os dias 22 e 24 de julho de 2009. Lembramos que a data limite para o envio de trabalhos é 30 de novembro e que os critérios para a submissão destes estão disponíveis na página do evento, cujo endereço é www.isanet.org/rio2009. Não deixe de enviar o seu trabalho. Contamos com a sua participação!

Cordialmente,

João Pontes Nogueira (PUC-Rio) e Karen Rasler (Indiana University), Coordenadores Gerais Conferência ABRI-ISA 2009.

Depois dessa deu até vontade de começar desesperadamente a escolher um tema, separar bibliografia, sublinhar os excertos interessantes e escrever a toque de caixa, mas tudo bem, calminha, você pode esperar o seu tempo de maturação e se preparar para 2010… A única certeza que eu tenho é que eu estarei no Rio de Janeiro nos dias 22, 23 e 24 de julho do próximo ano, Insha Allah. Dammit!

Ora pois, pois.

E não é que finalmente alguém tocou no assunto? Já estava demorando pra alguém perceber, e parece que os portuguêses provaram que as piadas contra sí não têm mesmo fundamento. Os neurônios lusitanos começaram a funcionar, de verdade, agora que o presidente português, também investido na presidência rotativa da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) tomou a iniciativa de financiar e promover tradução simultânea na abertura da 63a Assembléia Geral da ONU no último dia 23. Cavaco Silva, com o apoio de Lula, pretende elevar a língua portuguêsa aos status de língua oficial da ONU, ao lado do Inglês, Francês, Espanhol, Russo, Árabe e Mandarim (Chinês).

No mundo existem mais de 200 milhões de pessoas falantes da língua portuguesa, sendo o Brasil o maior deles, com mais de 180 milhões de lusofônicos. A proposta surge no momento em que a CPLP adotou a brasileirização da gramática portuguesa, tornando a língua formalmente mais uniforme e globalizada. Parece que o Brasil ganha força e prestígio dentro da comunidade de língua portuguêsa e segue fortalecendo a sua posição na luta por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Um dia, quem sabe…

Chasing the flame

Há alguns meses atrás, quando eu estava nos Estados Unidos, tive a oportunidade de ler, na Barnes and Noble, a biografia política de Sérgio Vieira de Melo recentemente lançado por Samantha Power. Os relatos detalhados demonstram a profundidade da pesquisa elaborada pela jornalista irlandesa e o seu afinco em produzir uma obra singular sobre um homem tão especial e poderoso. A narrativa percorre desde as suas atividades estudantis na Sorbonne, onde o jovem Sérgio estudou filosofia, no conturbado final da década de 60, sua participação no Maio de 68 e sua posterior entrada na ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), por influência de seu pai, o diplomata Arnaldo Vieira de Melo.

A natureza multinacional de Sérgio nasce da sua própria condição de filho de diplomata. Ainda criança, foi obrigado a residir em diversos países, ficando sempre muito pouco tempo em contato com o Brasil. Revoltou-se quando seu pai foi aposentado compulsóriamente por divergir do governo militar  instalado em 1964. Ao entrar na ACNUR, como o mais jovem da história da organização, trabalhou em Bangladesh com o que costumava chamar jocosamente de ”delivery groceries”, entrega de doces, aos famintos das áreas de guerras. Já naquele momento, o jovem Sérgio demonstrava suas ganas por influenciar mais poderosamente o ambiente político em que estava inserido.

Sérgio Vieira de Melo viveu toda a sua vida trabalhando pelos Refugiados e pelos Direitos Humanos no seio das Nações Unidas. Teve que lidar com genocídas, extremístas e corruptos em áreas de conflito político, como Sudão, Chipre, Moçambique, Perú, Camboja, Somália, Bósnia, Timor Leste e finalmente Iraque. Finalmente no Iraque, em 2003, pôs-se termo à vida de um homem que se tornou um brasileiro por uma escolha racional, um homem cuja identidade multinacional colocava culturas, línguas e raças em pé de igualdade e, numa situação de inferioridade em relação à condição meramente humana dos povos.

A leitura do livro de Samantha Power é essencial não só para os estudiosos das relações internacionais ou para os admiradores de Sérgio Vieira de Melo, mas para todos que pretendem conhecer um exemplo de liderança apaixonada e perfeccionista, que pensa enquanto fala e aprende enquanto vive.

Veja uma entrevista com a autora abaixo:

 

Discurso de Bush

Curso de extensão em Relações Internacionais

Em um projeto conjunto entre a PUC-SP, USP, UNB e Faculdades Integradas Rio Branco, será ministrado na cidade de São Paulo o curso de Extensão ”Relações Internacionais do Brasil: Temas e Agendas” nos dias 11 e 25 de outubro e 01, 08 e 22 de novembro (sábados). O curso conta com a participação dos melhores professores de relações internacionais e formuladores de política externa brasileira, e custa o suficiente para me deixar triste. Check this out.

Mais um capítulo dos Bálcãs

Presidente Sérvio Boris Tadic`.

A Agência Estado publicou hoje mais um capítulo da novela que promete preocupar analístas e estudiosos dos problemas dos Bálcãs. O presidente Sérvio Boris Tadic`fez uma declaração pública em defesa da divisão do território Kosovar, província sérvia auto-declarada independente em fevereiro deste ano. Atualmente Kosovo conta com o reconhecimento de 45 países, entre eles os Estados Unidos e a maioria da União Européia, mas a Sérvia, com o apoio da Rússia, pretende levar o caso à Corte Internacional de Justiça, caso o problema não seja resolvido pelo Conselho de Segurança. O território de Kosovo possui 2 milhões de habitantes, sendo 90% deles de origem albanesa.

Tadic`, que tem uma postura pró União européia promete procurar apenas meios pacíficos para a solução da controvérsia.

Separatismo na Bolívia

Um artigo recentemente publicado pelo professor Demétrio Magnoli no Estadão me chamou a atenção para um problema acerca da questão boliviana que sempre me passou despercebido. Um movimento separatista liderado pelas províncias da ‘‘meia lua’’, conhecido por Movimento Nação Camba de Libertação, promete dar contornos étnicos aos graves problemas políticos existentes entre o governo central de Evo Morales e as províncias autonomistas produtoras de hidrocarbonetos, na parte oriental do país.

O pano de fundo a atual crise surgiu à época da guerra do chaco (1932-35), entre Bolívia e Paraguai, quando as elites de Santa Cruz optaram por apoiar os paraguaios, contra o governo central boliviano. Naquele tempo a palavra ‘‘camba’’ era um termo pejorativo referenciado aos índios guaranis que habitavam as terras baixas do leste boliviano. O Movimento por uma Nação Camba surgiu, de fato, ao tempo da revolução de 1952, quando os mineiros e camponeses do altiplano conquistaram seus direitos civis.

O ressurgimento do Movimento ganhou força no presente graças ao apoio estratégico das elites das províncias de Tajira, Santa Cruz, Beni e Pando no embate contra o governo de La Paz. Os Camba se consideram etnicamente compostos pela miscigenação do branco espanhol com os índios guaranis e, portanto, diferentes culturalmente dos ameríndios do altiplano, de origem aimará e quechua.

Observadores internacionais têm observado com preocupação a etnização da agenda política boliviana. Em pronunciamento de apoio a Evo Morales, o presidente equatoriano, Rafael Correa, disse que a América Latina não permitirá a transformação da Bolívia nos Bálcãs.

O fato é que apesar de ter sido eleito com apoio da sua base sindical cocaleira, Morales adotou o discurso ameríndio do altiplano, o que tem contribuído para a utilização dos pretextos étnicos com fins meramente políticos, o que pode, segundo Magnoli, esfacelar a idéia de uma identidade simplesmente boliviana.